Termos de Uso
Bem-vindo ao Palco na Mão. Ao utilizar nosso sistema, você concorda com os termos e condições descritos neste documento.
1. Definições
Para os fins destes Termos de Uso, consideram-se:
- Palco na Mão: Sistema de gerenciamento de karaokê oferecido pela empresa.
- Usuário: Pessoa física ou jurídica que utiliza o sistema.
- Estabelecimento: Local onde o sistema é utilizado para gerenciar apresentações de karaokê.
- Cantor: Pessoa que se inscreve para cantar utilizando o sistema.
2. Cadastro e Conta
2.1 Cadastro
Para utilizar o Palco na Mão, o usuário deverá realizar cadastro, fornecendo informações precisas e verdadeiras.
2.2 Responsabilidade
O usuário é inteiramente responsável pela segurança de sua conta, bem como por todas as atividades realizadas através dela.
2.3 Dados Pessoais
Os dados pessoais fornecidos serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.
3. Uso do Sistema
3.1 Reservas e Agendamentos
- Agendamento de horários para apresentações.
- Cancelamentos com 24h de antecedência.
- Limite de 3 músicas por usuário em cada sessão.
3.2 Restrições
O usuário não poderá:
- Utilizar o sistema para fins ilegais ou não autorizados.
- Interferir no funcionamento do sistema.
- Compartilhar credenciais de acesso com terceiros.
4. Pagamentos e Cobranças
4.1 Planos e Preços
Os valores cobrados pelo uso do Palco na Mão variam conforme o plano escolhido pelo estabelecimento.
4.2 Formas de Pagamento
Aceitamos pagamentos via cartão de crédito, débito, boleto bancário e PIX.
4.3 Cancelamento
O cancelamento da assinatura pode ser feito a qualquer momento, com efeito no fim do período já pago.
5. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao sistema Palco na Mão, incluindo software, design, logotipos e conteúdo, são de propriedade exclusiva da empresa.
O usuário não adquire, por meio destes Termos, nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos.
Qualquer uso não autorizado do conteúdo do sistema constitui violação destes Termos e das leis de propriedade intelectual aplicáveis.
6. Limitação de Responsabilidade
O Palco na Mão não se responsabiliza por:
- Interrupções no funcionamento do sistema devido a fatores externos.
- Danos causados por vírus, hackers ou outros elementos nocivos.
- Conteúdo gerado pelos usuários.
- Qualquer dano indireto, consequencial, exemplar, incidental ou punitivo.
7. Disposições Finais
7.1 Alterações nos Termos
O Palco na Mão reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site.
7.2 Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
7.3 Foro
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.